Com decis?o judicial e alian?as locais, Leonardo Picciani e Julio Lopes se aproximam de retorno à Camara

Justi?a do Rio obriga Juninho do Pneu (DEM-RJ) a optar entre mandatos, abrindo brecha na bancada federal. Citados na Lava-Jato, ex-deputados est?o na suplência desde 2018
Leonardo Picciani e Júlio Lopes Foto: Agência O Globo
Leonardo Picciani e Júlio Lopes Foto: Agência O Globo

RIO - Ex-deputados do Rio que n?o conseguiram se reeleger em 2018 em meio à avalanche da Opera??o Lava-Jato, Leonardo Picciani (MDB) e Júlio Lopes (PP) podem assumir cadeiras na Camara ainda neste mês, em um cenário que envolve alian?as locais e uma decis?o tomada pelo Tribunal de Justi?a do Rio (TJ-RJ) nesta segunda-feira. Por unanimidade, o órg?o Especial do TJ cassou uma liminar que permitia ao deputado federal Juninho do Pneu (DEM-RJ) conciliar o mandato em Brasília com o cargo de vice-prefeito de Nova Igua?u, município da Baixada Fluminense, para o qual foi eleito no ano passado. A decis?o obrigará Juninho a optar entre os dois mandatos, o que pode abrir brecha para que suplentes assumam um assento na bancada federal.

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Em paralelo a quest?es jurídicas, a aproxima??o entre PP e MDB com o governador em exercício Cláudio Castro (PSC) também movimenta o xadrez político fluminense de forma favorável a Lopes e Picciani. Castro costurou um convite ao deputado federal Vinicius Farah (MDB-RJ) para integrar seu secretariado, numa reforma que deve abarcar mais de uma pasta. A ideia é que Farah assuma a futura secretaria estadual da Desburocratiza??o, o que oficializaria a entrada do MDB no governo. Além disso, Castro tem sido assediado para se filiar ao PP, em conversas que vêm sendo alinhavadas pelo prefeito de Nova Igua?u, Rogério Lisboa. O governador também negocia um embarque no PSD, cujas negocia??es passam pelo presidente regional da legenda, deputado federal Hugo Leal.

Em 2018, Julio Lopes ficou como segundo suplente da alian?a formada por PP, DEM, MDB e PTB para as elei??es proporcionais no Rio — coliga??es nesta modalidade de elei??o só foram vetadas pela Justi?a Eleitoral a partir de 2020. Leonardo Picciani, que também tentava novo mandato na Camara, ficou na quarta suplência. O primeiro suplente, Marcos Soares (DEM), já assumiu a cadeira vaga de Pedro Paulo (DEM), que tornou-se secretário de Fazenda do prefeito do Rio, Eduardo Paes (DEM). A terceira suplente, Laura Carneiro (DEM), também integra o secretariado de Paes e ainda se elegeu vereadora no ano passado, o que a obriga a renunciar à fila da Camara dos Deputados, conforme parecer firmado pela Justi?a do Rio em 2020. Com isso, Lopes e Picciani s?o os primeiros da fila atualmente.

No julgamento desta segunda-feira, os desembargadores do órg?o Especial derrubaram uma liminar do próprio TJ que havia permitido que Juninho do Pneu conservasse os cargos de deputado e de vice-prefeito. A a??o originária proposta pelo PP, partido de Lopes, suspendera um decreto legislativo da Camara dos Vereadores de Nova Igua?u que concedia licen?a do cargo de vice-prefeito a Juninho até dezembro de 2022, “por motivo de for?a maior”. No plant?o judiciário de janeiro, o ent?o presidente do TJ, Cláudio de Mello Tavares, retomou a validade do decreto, permitindo que Juninho seguisse em Brasília sem ter de renunciar à vice-prefeitura.

Planos para 2022

Já a decis?o do órg?o Especial, ao cassar a liminar, obriga o deputado a fazer uma escolha. Procurado por meio de sua assessoria de imprensa, Juninho do Pneu afirmou “que assim que for notificado pela Camara Municipal de Nova Igua?u irá optar por um dos dois cargos”, mas sem adiantar a escolha.

— A decis?o proferida pelo órg?o Especial corrigiu uma situa??o an?mala — afirmou o advogado do PP na a??o, Bruno Calfat.

Filiado ao PP, partido que prop?s a a??o, o prefeito Rogério Lisboa recebeu apoio do MDB fluminense em sua campanha à reelei??o em Nova Igua?u, em 2020, gra?as à interven??o de Picciani. Presidente regional da sigla, ele barrou a candidatura do deputado estadual Max Lemos no município da Baixada. Ex-aliado da família Picciani, o parlamentar se desfiliou do MDB para concorrer contra Lisboa, e acabou derrotado.

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Aliados de Lisboa vêm alimentando uma articula??o para que ele concorra como vice na chapa de Cláudio Castro à reelei??o no governo em 2022. Para isto ocorrer, ele teria de renunciar à prefeitura até abril do ano que vem, deixando o poder municipal com o vice. Neste caso, se Juninho do Pneu tiver renunciado ao posto municipal para manter-se deputado, a prefeitura é considerada vaga com menos de dois anos de mandato cumpridos, o que exige a realiza??o de novas elei??es.

Nos bastidores, Lisboa vem defendendo que Juninho opte pela vice-prefeitura. No entanto, a aliados próximos, o prefeito tem dito acreditar que o companheiro de chapa opte pela cadeira de deputado federal. Procurado, Lisboa n?o retornou o contato do GLOBO. Leonardo Picciani e Julio Lopes n?o quiseram se manifestar.

Pendência eleitoral

A possibilidade de Lisboa concorrer a algum cargo em 2022 dependerá de parecer favorável do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que recebeu em dezembro, sob a relatoria do ministro Edson Fachin, uma a??o em que o prefeito é réu por gastos ilícitos na campanha de 2016. No ano passado, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) condenou Lisboa em segunda instancia a oito anos de inelegibilidade, decis?o que foi ratificada em dezembro pelo ent?o presidente da Corte, Cláudio Brand?o de Oliveira, antes de remeter os autos para o TSE. Parte da decis?o original, que havia determinado a cassa??o de Lisboa, foi revogada por Brand?o.

Lisboa tem avaliado a viabilidade da candidatura à reelei??o de Cláudio Castro para aceitar o convite de ser vice na chapa do governador em exercício. Interlocutores de Lisboa explicam que o prefeito de Nova Igua?u tem observado os investimentos do governo do estado em outros municípios da Baixada Fluminense e em cidades do interior fluminense. Até o momento, a resposta da gest?o Castro às demandas dos prefeitos seria pequena, o que poderia provocar uma resistência por parte do eleitorado e uma falta de apoio de prefeitos. As pesquisas de inten??es de voto também pesariam na decis?o.

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Citados em investiga??es da Lava-Jato do Rio, Lopes e Picciani — que negam as acusa??es no ambito da for?a-tarefa — já vinham se movimentando para disputarem novos mandatos em 2022, após terem evitado as urnas em 2020. Lopes, que foi citado por delatores da Odebrecht como destinatário de propinas na obra da Linha 4 do metr?, chegou a ser alvo de opera??o em dezembro passado. O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), no entanto, anulou a busca e apreens?o contra Lopes, sob o argumento de que o caso compete à Justi?a Eleitoral, e n?o à esfera federal.

No caso de Picciani, embora n?o tenha sido alvo de opera??es na Lava-Jato, a empresa Agrobilara, que mantinha com o pai, o ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj)Jorge Picciani, foi acusada de lavagem de recursos ilícitos em dela??o premiada do ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE) Jonas Lopes. Atualmente, Jorge Picciani cumpre pris?o domiciliar por ter sido condenado na Opera??o Cadeia Velha, que investigou um esquema de propinas envolvendo a Fetranspor (Federa??o das Empresas de Transportes de Passageiros do Rio). Ele também é réu na Opera??o Furna da On?a, que apura o pagamento de vantagens ilícitas a deputados estaduais no governo Sérgio Cabral. Além de Leonardo, há a expectativa de retorno à política de seu irm?o, Rafael, ex-deputado estadual. No entanto, o ex-parlamentar ainda n?o deu sinais de que pretende voltar à Alerj.

 

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