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CPI da Pandemia quer ouvir 15 integrantes do governo Bolsonaro, entre eles Paulo Guedes

Ex-ministros, como Ernesto Araújo (Rela??es Exteriores), e secretários do Ministério da Saúde também constam em minuta de plano de trabalho à qual O GLOBO teve acesso
O ministro da Economia, Paulo Guedes, conversa com o presidente Jair Bolsonaro durante cerim?nia no Planalto em mar?o deste ano: integrantes do governo est?o na mira da CPI da Pandemia Foto: EVARISTO SA / AFP
O ministro da Economia, Paulo Guedes, conversa com o presidente Jair Bolsonaro durante cerim?nia no Planalto em mar?o deste ano: integrantes do governo est?o na mira da CPI da Pandemia Foto: EVARISTO SA / AFP

BRASíLIA - Minuta do plano de trabalho da CPI da Pandemia, à qual o GLOBO teve acesso, prevê depoimentos de pelo menos 15 integrantes do governo Bolsonaro que ocuparam postos de comando na pandemia de Covid-19. Na lista, o chamado grupo independente, que é maioria na Comiss?o Parlamentar de Inquérito, incluiu o ministro da Economia, Paulo Guedes, para dar explica??es sobre o auxílio emergencial e verificar se o valor gasto com o programa foi suficiente para atender a popula??o vulnerável durante a crise sanitária. O texto já sugere a possibilidade de realiza??o de acarea??es entre as testemunhas.

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A lista também contempla o ex-secretário de Comunica??o da Presidência, Fábio Wajngarten; o secretário especial da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Flávio Rocha; o secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal; e o ex-comandante do Exército, Edson Pujol.

Ainda em fase de discuss?o, a proposta para o plano de trabalho precisará ser aprovada pela CPI. O texto divide a condu??o das apura??es da comiss?o em quatro subrelatorias: compra de vacinas e outras medidas de conten??o do vírus; colapso no sistema de saúde em Manaus; insumos para tratamento de enfermos; e emprego de recursos federais, o que envolve a fiscaliza??o de contratos firmados pelo Ministério da Saúde e repasses a estados e municípios.

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Na Saúde, um dos pontos que deve entrar em debate é o aplicativo Tratecov, que recomendava o uso de medicamentos sem comprova??o científica contra a Covid-19, como a cloroquina. Os senadores querem pedir informa??es ao ministério sobre quem foi o responsável pela elabora??o do conteúdo e o valor usado para o desenvolvimento do aplicativo. “Verificar de quem partiu a determina??o expressa para que o TrateCOV indicasse aos médicos a utiliza??o de medicamentos sem eficácia comprovada”, afirma um dos pontos.

Além disso, os senadores sugerem pedir aos ministérios da Saúde e da Defesa informa??es sobre valores gastos pelo governo para a compra de medicamentos ineficazes, a exemplo da fabrica??o de cloroquina pelo Exército. A meta, de acordo com o documento, é “identificar possível superfaturamento na compra de insumos para a referida produ??o de cloroquina”.

Também é prevista a fiscaliza??o de todos os contratos firmados pelo governo federal para o combate à Covid-19, com a requisi??o de informa??o aos ministérios da Saúde e da Economia. O objetivo é “verificar se os contratos firmados obedeceram aos princípios da Administra??o Pública”. Para isto, os senadores querem ouvir secretários e gestores do Ministério da Economia.

O plano considera, ainda, pedir informa??o ao Ministério da Saúde e à Secretaria Especial de Comunica??o da Presidência (Secom) sobre a quantidade e o valor das propagandas oficiais veiculadas, incluindo influenciadores digitais. A justificativa é “verificar se as propagandas foram tempestivas e suficientes, bem como se foram investidas verbas suficientes”.

Como era previsto, devem ser convocados o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e os ex-ministros da pasta Eduardo Pazuello, Nelson Teich e Luiz Henrique Mandetta. Na mesma área, s?o listados os secretários Mayra Isabel Correa (Gest?o do Trabalho e da Educa??o na Saúde), Luiz Otávio Franco (Aten??o especializada) e Hélio Angotti Neto (Ciência, tecnologia e insumos estratégicos). Os três secretários e Pazuello foram alvo recentemente de denúncia do Ministério Público Federal do Amazonas (MPF) por improbidade administrativa. Antonio Elcio Franco, ex-secretário-executivo da pasta também deve ser chamado.

'Quest?es ideológicas'

Outro ex-ministro que deve ser ouvido é Ernesto Araújo, das Rela??es Exteriores, junto com o embaixador e secretário-geral do Itamaraty, Otávio Brandelli. O foco, neste caso, é a atua??o do Brasil em ambito internacional para verificar quais foram as ocasi?es em que o ministério atuou para conseguir vacinas e insumos para o país e se “quest?es ideológicas provocaram o insucesso da empreitada”. Neste caso, deve ser solicitada para compara??o uma pesquisa acerca da quantidade de vacinas e insumos conseguidos por outros países em desenvolvimento.

No plano de trabalho, também é destacado que o conteúdo das investiga??es precisa ser tornado público, “tomando as devidas providências para responsabilizar, na forma da lei, as pessoas envolvidas, direta ou indiretamente, bem como dar conhecimento dos crimes à popula??o e aprimorar, conforme necessário, as leis aplicáveis”.

Para as audiências públicas, s?o listados especialistas para abordar cada tema, o que deve ocorrer na fase inicial.

O que prop?e a minuta do plano de trabalho:

Vacinas e outras medidas para conten??o do vírus

Minuta do plano de trabalho da CPI da Pandemia prevê quatro subrelatorias; uma delas tratará de vacinas Foto: Editoria de Arte
Minuta do plano de trabalho da CPI da Pandemia prevê quatro subrelatorias; uma delas tratará de vacinas Foto: Editoria de Arte

- Compra de vacinas

- Propaganda oficial e orienta??o à popula??o

- Auxílio emergencial e outras medidas econ?micas de conten??o da pandemia

- Atua??o em ambito internacional

Colapso da saúde em Manaus

Minuta do plano de trabalho da CPI da Pandemia prevê quatro subrelatorias; caos na saúde em Manaus é um dos temas Foto: Editoria de Arte
Minuta do plano de trabalho da CPI da Pandemia prevê quatro subrelatorias; caos na saúde em Manaus é um dos temas Foto: Editoria de Arte

- Falta de oxigênio

- Uso de aplicativo para estimular ado??o de “tratamento precoce"

Insumos para tratamento de enfermos

Minuta do plano de trabalho da CPI da Pandemia prevê quatro subrelatorias; compra de insumos pelo governo federal será investigada Foto: Editoria de Arte
Minuta do plano de trabalho da CPI da Pandemia prevê quatro subrelatorias; compra de insumos pelo governo federal será investigada Foto: Editoria de Arte

- Aquisi??o de medicamentos sem eficácia

- Kit intuba??o e oxigênio

Emprego de recursos federais

Minuta do plano de trabalho da CPI da Pandemia prevê quatro subrelatorias; recursos federais est?o entre elas Foto: Editoria de Arte
Minuta do plano de trabalho da CPI da Pandemia prevê quatro subrelatorias; recursos federais est?o entre elas Foto: Editoria de Arte

- Repasse de recursos a estados e municípios

- Fiscaliza??o de contratos do Ministério da Saúde

Depoimentos de integrantes do governo

Ministro da Economia – Paulo Guedes

Ministro da Saúde – Marcelo Queiroga

Ex-ministro da Saúde – Luiz Henrique Mandetta, Nelson Teich e Eduardo Pazuello

Ex-ministro das Rela??es Exteriores – Ernesto Araújo

Secretários e ex-secretários – Flávio Rocha (Assuntos Estratégicos), Fábio Wajngarten (Comunica??o), Otávio Brandelli (secretário-geral do Itamaraty), Edson Pujol (ex-comandante do Exército), Bruno Funchal (secretário do Tesouro Nacional) e Nilza Emy (secretária Nacional do Cadastro único do Ministério da Cidadania)

Ex-secretários do Ministério da Saúde – Antonio Elcio Franco, Mayra Pinheiro e Airton Cascavel

Audiências públicas com especialistas

- átila Iamarino

- Miguel Nicolelis

- Margareth Dalcolmo (Fiocruz)

- Natália Pasternak (USP)

- Marcia Castro (Harvard)

- Ludhmila Hajjar (FMUSP)

- David Uip (FMUSP)

- Roberto Kalil Filho (FMUSP)

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