'N?o precisa vir com grosseria', diz Barroso a Gilmar, que responde: 'Vossa excelência perdeu'

Ministros, que estavam em trégua, voltam a bater boca no plenário do STF em julgamento que já tem maioria para manter suspei??o de Moro
O ministro do STF Gilmar Mendes 08/04/2021 Foto: Divulga??o
O ministro do STF Gilmar Mendes 08/04/2021 Foto: Divulga??o

BRASíLIA - Após um período de trégua, os ministros Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso voltaram a bater boca no Supremo Tribunal Federal (STF). Desta vez, porém, a discuss?o n?o foi presencial, mas por videoconferência. A briga levou o presidente da Corte, Luiz Fux, a suspender a sess?o que analisava a manuten??o da decis?o que declarou o ex-juiz Sergio Moro parcial no processo do tríplex do Guarujá (SP), em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a ser condenado. Barroso reclamou de grosseria e manipula??o, e Gilmar ressaltou que Barroso estava do lado derrotado no julgamento.

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Gilmar argumentou que o processo da suspei??o estava no gabinete dele, n?o cabendo ao ministro Edson Fachin tentar adiar o julgamento. Barroso tentou argumentar a favor de Fachin, e Gilmar reagiu exaltado.

— Também quero aprender essa fórmula processual.

— A fórmula processual é se os dois órg?os têm o mesmo nível hierárquico, um n?o pode atropelar o outro — respondeu Barroso, que ainda afirmou:

— Estou argumentando juridicamente. N?o precisa vir com grosseria.

Gilmar reagiu fazendo referência a Moro, apelidado por procuradores da Lava-Jato de "Russo".

— Talvez isso exista no código do Russo. Aqui n?o — disse Gilmar.

— Existe no Código do bom senso. O respeito as outros. Se um colega acha uma coisa e outro acha outra, é um terceiro que tem que decidir — respondeu Barroso.

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Ele ainda criticou o fato de Gilmar ter ficado dois anos sem devolver o caso para análise da Segunda Turma, só fazendo isso depois que Fachin, em outra decis?o, anulou as decis?es tomadas nos processos de Lula na Lava-Jato. Com isso, Fachin tentou acabar com o julgamento da suspei??o, mas n?o conseguiu.

— Vossa Excelência sentou na vista durante dois anos e depois se acha no direito de depois ditar regra para os outros — disse Barroso.

Gilmar criticou ainda o "moralismo" de Barroso. Os dois continuaram discutindo e Fux resolveu suspender a sess?o, mas ainda foi possível ouvi-los.

— Fica criticando o ministro Fachin depois de ter levado dois anos com o processo embaixo do bra?o, esperou a aposentadoria do ministro Celso [de Mello], manipulou a jurisdi??o. Ora, depois vai e acha que pode ditar regra para os outros — disse Barroso.

Apesar da confus?o que se instalou na sess?o virtual, foi possível ouvir Gilmar fazer uma referência ao placar do julgamento desta quinta, em que sete ministros já votaram para manter a suspei??o, e apenas dois, entre eles Barroso, foram contra.

— Vossa excelência perdeu — disse Gilmar ao colega.

— Me perdoem, n?o gosto de cassar a palavra de ninguém, n?o gosto de cassar a palavra dos colegas, mas está encerrada a sess?o — disse Fux.

EMBATE ANTERIOR

Outro momento de embate da sess?o desta quinta-feira foi entre Ricardo Lewandowski e Luís Roberto Barroso. Barroso havia proferido um longo discurso contra a corrup??o e minimizou o suposto teor comprometedor de mensagens obtidas por hackers mostrando possível combina??o entre procuradores e Moro no caso de Lula. A sess?o acabaria em seguida, mas Lewandowski quis antecipar seu voto, manifestando-se a favor de manter a decis?o da Segunda Turma que declarou Moro parcial. Ele disse que tal posicionamento n?o significar ser favorável à corrup??o e citou efeitos da Lava-Jato na economia.

— Vossa Excelência acha que o problema ent?o foi o enfrentamento da corrup??o, e n?o a corrup??o? — interrompeu Barroso.

— N?o. Vossa Excelência sempre quer trazer à cola??o, à baila a quest?o da corrup??o, como aqueles que estivessem contra o modus operandi da Lava-Jato fossem favoráveis à corrup??o. Mas o modus operandi da Lava-Jato levou a condu??es coercitivas, a pris?es preventivas alongadas, amea?as a familiares, pris?o em segunda instancia, além de outras atitudes a meu ver incompatíveis com o Estado democrático de Direito — respondeu Lewandowski.

Depois, Lewandowski citou as mensagens obtidas por ataque hacker, contrapondo-se às declara??es anteriores de Barroso, que havia dito que o contato do juiz com as partes — defesa e acusa??o — sem a presen?a de ambos, é uma prática, embora discutível, tradicional no Brasil.

— Um juiz indicar testemunhas para a acusa??o n?o me parece pecadilho. A combina??o do momento de oferecimento de denúncia, n?o me parece pecadilho. A combina??o com rela??o a pris?es preventivas...

Barroso interrompeu novamente para dizer que a Polícia Federal n?o atestou a autenticidade das mensagens, ao que Lewandowski retrucou que a cadeia de custódia foi identificada íntegra.

— Pensei que Vossa Excelência fosse garantista. S?o provas ilícitas — rebateu Barroso.

— Podem ser ilícitas, mas, enfim, foram amplamente veiculadas e n?o foram contestadas — rebateu Lewandowski, que lembrou ainda que "procuradores e juízes destruíram provas" ao deletar as mensagens.

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