Feminicídio terá aumento expressivo se STF revogar decis?o de Rosa Weber sobre armas, analisam especialistas

Mais da metade dos assassinatos de mulheres no Brasil s?o cometidos com uso de armas de fogo e país é o quinto no ranking global desse tipo de crime
Decretos que facilitam acesso à armas de fogo s?o vetados por ministra do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber Foto: arte de André Mello
Decretos que facilitam acesso à armas de fogo s?o vetados por ministra do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber Foto: arte de André Mello

Em decis?o individual, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber suspendeu trechos dos decretos editados pelo presidente Jair Bolsonaro que facilitam a compra e o porte de armas e entrariam em vigor nesta ter?a-feira (13). A expectativa agora é que, a partir de sexta (16), o STF analise a decis?o de Weber, podendo referendá-la ou revogá-la. Caso os decretos sejam mantidos na íntegra, especialistas afirmam que o Brasil verá um aumento expressivo da violência contra a mulher. Segundo dados do Instituto de Pesquisa Econ?mica Aplicada (Ipea), 51,6% dos feminicídios s?o cometidos com o uso de arma de fogo.

Sandra Ornellas, delegada e diretora do Departamento-Geral de Polícia de Atendimento à Mulher (DGPAM) do Rio de Janeiro, afirma que a a??o da ministra do STF foi de “extrema importancia para a redu??o do índice de violência”.

— O trecho do decreto que amplia a possibilidade de um colecionador de armas comprar mais que o inicialmente permitido é muito perigoso, pois, caso seja furtado, ele n?o terá nenhuma responsabilidade sobre o uso desses armamentos por terceiros — diz a delegada, para quem permitir que mais pessoas tenham armas em casa aumenta o sentimento de poder do homem perante a mulher, incitando ainda mais a violência doméstica.

Exclusivo:Em ano de aumento da violência contra a mulher, Ministério de Damares Alves usou apenas um quarto do dinheiro disponível, o menor gasto da década

Sara Gama, promotora de Justi?a na Bahia, diz que é um fato que o uso de armas potencializa o feminicídio. Ela lembra que entre as três primeiras perguntas do Formulário Nacional de Avalia??o de Risco, que está em vigor desde o dia 3 de mar?o de 2020, está se o agressor usou arma, seja de fogo ou branca, para agredir.

— O histórico da violência mostra que quando o agressor se utiliza de uma arma existem 20 vezes mais chances de acontecer feminicídio — diz Gama, que recorre ao Direito comparado para dar uma ideia desse impacto: — Nos Estados Unidos, por exemplo, onde se tem acesso fácil às armas, 65% dos feminicídios acontecem com uso de armas. Os homens as usam para demonstrar poder e domínio contra companheiras ou ex-companheiras, que, muitas vezes, est?o tentando romper com o ciclo de violência.

Dados do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos mostram que, ao longo de 2020, o Brasil somou 105.671 denúncias de violência contra a mulher, sendo 72% referentes à violência doméstica e intrafamiliar. Foram quase 290 denúncias por dia ou uma a cada cinco minutos, segundo os números do Ligue 180 e do Disque 100, canais de atendimento mantidos pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos.

Já o Fórum Brasileiro de Seguran?a Pública mostrou que 1.326 feminicídios foram registrados no país em 2019. Esse tipo de crime cresceu 43% desde 2016, primeiro ano inteiro de vigência da Lei do feminicídio, criada em 2015.

A delegada Sandra Ornelas afirma que é cientificamente comprovado por pesquisas que o armamento gera mais violência.

— Apesar de muitas vezes n?o ter como impedir uma agress?o, é muito mais difícil conter um disparo, que é mais letal. Nas delegacias é perceptível que o homem acha que a arma vai torná-lo mais forte. Isso é fruto de um machismo doente que entende que a mulher é propriedade. Em um embate, ele n?o vai pensar duas vezes em atentar contra a companheira — afirma.

Foi o que aconteceu com a pernambucana Maria da Penha, cuja luta de 19 anos por justi?a resultou na cria??o da lei que protege as mulheres da violência doméstica, em vigor desde 2006. Ela sobreviveu a uma dupla tentativa de feminicídio que a deixou paraplégica e, em entrevista à reportagem de Celina, em julho de 2019, afirmou ter sido "vítima de arma de fogo que nem sabia que meu marido tinha".

Concei??o de Maria, que é co-fundadora e superintendente geral do Instituto Maria da Penha, organiza??o que atua na conscientiza??o contra a violência de gênero, afirma que, ao se considerar que o Brasil é o quinto país que mais mata mulheres, pode-se deduzir que as armas n?o ser?o usadas apenas para prote??o pessoal, como aponta Bolsonaro. Mas também para perpetuar a violência doméstica.

— Em anos passados, ao saber da proposta de flexibiliza??o de armas, já encaminhamos notas às autoridades falando por que a a??o n?o seria ideal. Ao saber que alguns decretos poderiam entrar em vigência, ficamos muito apreensivas, pois temos o exemplo claro da Maria da Penha. A cultura brasileira de subjugar a mulher já é um fator suficiente para deduzir que armar a popula??o reflete diretamente na violência contra a mulher — explica Concei??o.

Entenda:ausência de um sistema nacional dificulta prote??o a mulher no Brasil, dizem especialistas

A superintendente geral do Instituto Maria da Penha acredita que a situa??o a longo prazo poderá ser ainda pior, caso o STF revogue a decis?o de Rosa Weber. A quest?o é: o Brasil ainda n?o possui políticas públicas efetivas de prote??o à mulher, ou seja, caso as agress?es aumentem, o resultado ser?o mais mulheres vitimadas e menos agressores punidos.

— As políticas públicas que atendem à Lei Maria da Penha ainda est?o muito aquém. Nas regi?es interioranas, praticamente n?o existem delegacias nem centros de referência da mulher para que elas possam buscar ajuda e romper com o ciclo de violência. Todo município, por menor que seja, deve ter atendimento e abrigo sigiloso porque mulheres n?o podem morrer por falta de leis eficientes — completa.

A promotora de Justi?a Sara Gama rebate aqueles que argumentam que mulheres poderiam usar armas para se defenderem de seus agressores:

— Muitas pessoas alegam que haverá também a possibilidade das mulheres se armarem e se defenderem, mas isso é uma incógnita. Historicamente, o uso de armas é muito mais feito por homens do que por mulheres. N?o podemos entender essa possibilidade como algo que possa mudar essa realidade de violência, porque n?o é cultural mulheres se armarem.

Estatuto do Desarmamento

A pesquisa do Atlas da Violência 2020, divulgada pelo Ipea, aponta que, entre 2003 e 2018, anos de vigência do Estatuto do Desarmamento, a velocidade de crescimento anual de mortes por arma de fogo diminuiu para 0,9% no Brasil. Antes da legisla??o o índice era cerca de 6,5 vezes maior.

O cenário foi alterado no ano passado, quando o país apresentou um aumento de quase 200% nas vendas de armas controladas pela Polícia Federal no primeiro semestre, e de 24% na venda de muni??es entre janeiro e maio, fruto das flexibiliza??es.

CELINA está no Instagram. Para seguir a gente, basta clicar aqui.

A advogada criminalista Izabella Borges, pontua que a lei n?o reduziu drasticamente o número de homicídios, mas, a partir dela, vidas foram poupadas.

— Apesar de n?o ter sido totalmente eficiente, é preciso pontuar que vidas foram poupadas, ainda que n?o figurem os índices gerais, representam muito para seus entes. Desse modo, desarmar, ainda que em pequeno percentual, configura-se a melhor solu??o.

Borges lembra que, para além das mortes, reduzir a circula??o de armas impacta também na redu??o de outros crimes como o tráfico e assalto, por exemplo.

草蜢社区在线观看-草蜢影院在线影院