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Analítico: Discuss?o sobre as contas públicas de 2022 come?a sem resolver as de 2021

Governo tem até esta quarta-feira para enviar o projeto com as bases or?amentárias para o ano que vem?
 Discuss?o sobre as contas públicas de 2022 come?a sem resolver as de 2021 Foto: Agência O Globo
Discuss?o sobre as contas públicas de 2022 come?a sem resolver as de 2021 Foto: Agência O Globo

BRASíLIA - O desentendimento em torno do Or?amento deste ano fará com que o Brasil passe por uma situa??o inusitada: come?ar a discuss?o sobre as contas de 2022 sem ter definido os gastos para 2021. Isso ocorrerá porque, pela Constitui??o, o governo tem até esta quarta-feira para enviar o projeto com as bases or?amentárias para o ano que vem. 

Enquanto isso, tudo indica que o texto que guiará as despesas nos próximos meses só será destravado perto do prazo limite, que se encerra no dia 22 de abril.

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Tecnicamente, o atraso n?o deve ser um entrave. A equipe econ?mica trabalha há meses na chamada Lei de Diretrizes Or?amentárias (LDO), e a expectativa é que o projeto seja encaminhado normalmente no prazo. 

Mas o cenário é um forte símbolo do tamanho da confus?o política, já que, em tempos normais, a proposta é aprovada em dezembro e sancionada pelo presidente da República em janeiro.

A última vez que a aprova??o do Or?amento demorou tanto foi em 2015. Naquele ano, o Congresso aprovou o texto no dia 18 de mar?o, e a proposta só foi sancionada em 20 de abril, último dia do prazo constitucional.

Na crise da vez, o governo da ent?o presidente Dilma Rousseff precisou fechar um acordo para separar recursos para que parlamentares novatos apontassem emendas, no ano em que o Legislativo aprovou uma regra que tornava a execu??o de indica??es de gastos de congressistas obrigatória.

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Agora, a discuss?o ocorre em torno de desencontros nos acordos firmados por diferentes interlocutores do Executivo com o Parlamento, após um processo que já come?ou atrasado por causa da disputa pelo comando do Congresso, ainda no ano passado.

Trata-se de um processo t?o confuso quanto aterrissar uma nave desgovernada em Marte, segundo analogia feita recentemente pelo ministro Paulo Guedes. Considerando as tentativas fracassadas de acordo nos últimos dias, a estratégia para retomar a rota de pouso ainda está longe de ser definida.

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