ANS atualiza rol de cobertura obrigatória de planos de saúde; veja lista

Ao todo, 61 novos procedimentos e medicamentos foram incluídos, de exames a tratamentos orais para diferentes tipo de cancer
Foram incluídos 61 procedimentos e medicamentos no rol de cobertura obrigatória dos planos de saúde
Foram incluídos 61 procedimentos e medicamentos no rol de cobertura obrigatória dos planos de saúde

RIO - A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou, nesta quarta-feira, um novo rol de procedimentos de cobertura obrigatória por parte dos planos de saúde. A agência incluiu 15 novos procedimentos como exames, terapias e cirurgias.

Além disso, a atualiza??o contempla a incorpora??o de 46 itens relativos a medicamentos. Ao todo, houve a inclus?o de 61 novas tecnologias em saúde.

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Um ponto importante da reuni?o foi o novo entendimento firmado pela ANS de que o rol de procedimentos é a cobertura obrigatória que as operadoras devem oferecer e n?o uma lista mínima a ser oferecida aos usuários como era a vis?o anterior da agência e o que defendem as entidades de defesa do consumidor.

A lista normalmente é atualizada a cada dois anos. A última incopora??o de cobertura, no entanto, ocorreu em 2018, e deveria ser renovada em 2020. Os usuários de planos de aguardam a incorpora??o de novos procedimentos para terem acesso a tratamentos para doen?as graves e medicamentos.

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Entraram no rol de medicamentos 24 remédios orais contra diversos tipos de cancer, entre eles de mama, renal, mieloma, melanoma e mielóide aguda. Além de contemplar a cobertura de mais 21 remédios para tratamento de doen?as inflamatórias, cr?nicas e autoimunes, como psoríase, asma e esclerose múltipla; e um para tratamento de doen?a que leva a deformidades ósseas.

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Entre os procedimentos que devem ser cobertos a partir de agora pelos planos de saúde est?o exames, terapias e cirurgias para diagnóstico e tratamento de doen?as do cora??o, intestino, coluna, pulm?o, mama, entre outras.

Entre os procedimentos que devem ser cobertos a partir de agora pelos planos de saúde est?o exames, terapias e cirurgias para diagnóstico e tratamento de doen?as do cora??o, intestino, coluna, pulm?o, mama Foto: Arquivo
Entre os procedimentos que devem ser cobertos a partir de agora pelos planos de saúde est?o exames, terapias e cirurgias para diagnóstico e tratamento de doen?as do cora??o, intestino, coluna, pulm?o, mama Foto: Arquivo

De última hora, foi incluído ainda o tratamento de Hemodiafiltra??o online recomendado a pacientes com doen?a renal cr?nica em estágio avan?ado e com cardiopatias.

Além disso, está sendo ampliada a cobertura de outros quatro procedimentos já existentes no rol, através de altera??es nas Diretrizes de Utiliza??o (DUTs).

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Para a presidente do Instituto Oncoguia, Luciana Holtz, a atualiza??o traz esperan?a para muitos pacientes que dependem destes tratamentos. Holtz lembra, porém, que muitos tratamentos ficaram de fora e que a incopora??o pelos planos n?o acompanha a velocidade de evolu??o das terapias que podem salvar milhares de pessoas:

— Estamos falando de um rol atrasado, que ficou quase três anos sem atualiza??o, ou seja, é o tempo que o paciente está esperando. é preciso também ser mais transparente quanto aos critérios de inclus?o ou n?o das terapias — ressalta Holtz.

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Já Marcos Novais, superintendente executivo da Associa??o Brasileira de Planos de Saúde (Abramge), acredita que a incorpora??o de novas tecnologias é positiva para os usuários, mas acrescenta que os custos ser?o compartilhados por todos:

— é uma aprova??o positiva, que tem impactos sobre os custos de opera??o e que vai ser compartilhado por todos. Ou seja, para um usuário ter acesso a um medicamento oncológico de alto custo, todos os clientes do planos contribuem (com o valor das mensalidades) para custear a terapia — afirma Novais.

Segundo a ANS, depois de aprova??o a Resolu??o Normativa com o rol de procedimento, o texto é encaminhado para publica??o no Diário Oficial da Uni?o e deverá entrar em vigor um mês após a publica??o.

Foram incluídos os seguintes procedimentos:

  • Enteroscopia do Intestino Delgado com Cápsula Endoscópica: exame para diagnóstico de sangramento intestinal de causa obscura
  • Abla??o Percutanea por Corrente de Crioabla??o para Tratamento da Fibrila??o Atrial Paroxística: terapia para tratamento de problema cardíaco
  • Ensaio para Dosagem da Libera??o de Interferon Gama: exame para detec??o de tuberculose latente em pacientes imunocomprometidos
  • Artroplastia discal de Coluna Vertebral: cirurgia para tratamento de problemas da coluna cervical
  • Cirurgia Endoscópica da Coluna Vertebral - Hérnia de Disco Lombar: cirurgia para tratamento de hérnia de disco lombar
  • Implante Transcateter de Prótese Valvar Aórtica (Tavi): cirurgia para tratamento de problema cardíaco
  • Radioterapia Intraoperatória por Elétrons (Ioert): terapia para tratamento de cancer de mama
  • Consulta com enfermeiro obstetra
  • Calprotectina, Dosagem fecal: exame para detec??o de inflama??o intestinal
  • Raz?o do Teste Az?o de sFlt-1/PlGF: exame para diagnóstico de risco de pré-eclampsia
  • Terapia por press?o negativa: terapia para cicatriza??o de feridas agudas ou cr?nicas e queimaduras de segundo e terceiro graus
  • Osteotomia da mandíbula e/ou maxilar com aplica??o de Osteodistrator: cirurgia para corre??o de deformidade na mandíbula
  • Hemodiafiltra??o online: terapia para doen?a renal cr?nica em estágio avan?ado e com cardiopatias.
  • PD-L1 – Detec??o por técnicas Imunohistoquímicas: exame para detec??o de express?o do PD-L1 em material de biópsia de cancer de pulm?o
  • FLT3 – PESQUISA DE MU

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Altera??o de Diretrizes de utiliza??o

  1. Tomografia de Coerência óptica: amplia cobertura do procedimento para pacientes com glaucoma
  2. Implante de Monitor de Eventos (Looper implantável): amplia cobertura do procedimento para pacientes pós-acidente vascular cerebral criptogênico ou ataque isquêmico transitório com causa indeterminada com suspeita de fibrila??o atrial
  3. Análise molecular de DNA: inclus?o do exame de “SEQUENCIAMENTO COMPLETO DO EXOMA” para investiga??o de deficiência intelectual de causa indeterminada e inclus?o de outras especialidades para a solicita??o do procedimento Análise Molecular de DNA
  4. Transplante Alogênico de Medula óssea: alinhamento com as indica??es do Ministério da Saúde para o transplante de células tronco hematopoiéticas

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Entraram no rol de medicamentos 24 remédios orais contra diversos tipos de cancer, entre eles de mama, renal Foto: Pixabay
Entraram no rol de medicamentos 24 remédios orais contra diversos tipos de cancer, entre eles de mama, renal Foto: Pixabay

 

Veja a lista de medicamentos

Tratamento de cancer

  1. ABEMACICLIBE: mama
  2. RIBOCICLIBE: mama
  3. ALECTINIBE: pulm?o
  4. ESILATO DE NINTEDANIBE: pulm?o
  5. OSIMERTINIBE: pulm?o
  6. CABOZANTINIBE: rins
  7. REGORAFENIBE: fígado
  8. LENVATINIBE: fígado
  9. COBIMETINIBE: melanoma
  10. DABRAFENIBE EM COMBINA??O COM TRAMETINIBE: melanoma
  11. APALUTAMIDA: próstata
  12. ENZALUTAMIDA: próstata
  13. CITRATO DE IXAZOMIBE: mieloma
  14. LENALIDOMIDA_MIELOMA_IND1_REFRATáRIO/RECIDIVADO: mieloma
  15. LENALIDOMIDA_MIELOMA_IND2_TRATAMENTO DE MANUTEN??O: mieloma
  16. LENALIDOMIDA_MIELOMA_IND3_SEM TRATAMENTO PRéVIO: mieloma
  17. LENALIDOMIDA_SIND. MIELODISPLáSICA: mieloma
  18. IBRUTINIBE_LINFOMA DE CéLULAS DO MANTO: linfoma
  19. IBRUTINIBE_LLC_IND1_REFRATáRIOS/RECAíDOS: leucemia linfocítica cr?nica
  20. IBRUTINIBE_LLC_IND2_PRIMEIRA LINHA: leucemia linfocítica cr?nica
  21. VENETOCLAX_LLC: leucemia linfocítica cr?nica
  22. VENETOCLAX_LMA: leucemia mieloide aguda
  23. MIDOSTAURINA_LMA: leucemia mieloide aguda
  24. NILOTINIBE_LMC: leucemia mieloide cr?nica

Tratamento de doen?as inflamatórias, cr?nicas e autoimunes

  1. ALENTUZUMABE: esclerose múltipla
  2. NATALIZUMABE: esclerose múltipla grave com rápida evolu??o
  3. OCRELIZUMABE: esclerose múltipla e formas recorrentes
  4. BETAINTERFERONA 1a: esclerose múltipla
  5. ACETATO DE GLATIR?MER: esclerose múltipla
  6. ADALIMUMABE: hidradenite supurativa (doen?a de pele cr?nica inflamatória)
  7. OMALIZUMABE: urticária cr?nica
  8. ADALIMUMABE: uveíte
  9. BENRALIZUMABE: asma
  10. MEPOLIZUMABE: asma
  11. OMALIZUMABE: asma
  12. ADALIMUMABE: psoríase
  13. ETANERCEPTE: psoríase
  14. GUSELCUMABE: psoríase
  15. INFLIXIMABE: psoríase
  16. IXEQUIZUMABE: psoríase
  17. SECUQUINUMABE: psoríase
  18. USTEQUINUMABE: psoríase
  19. GOLIMUMABE: retocolite ulcerativa (doen?a inflamatória intestinal cr?nica)
  20. INFLIXIMABE: retocolite ulcerativa
  21. VEDOLIZUMABE: retocolite ulcerativa

Outros medicamentos

  1. TERAPIA INTRAVENOSA COM áCIDO ZOLEDR?NICO PARA DOEN?A DE PAGET (deformidades ósseas)

Eficácia e impacto financeiro

A ANS estabelece dois critérios para análise de incorpora??o de novos procedimentos. O primeiro é a eficácia do tratamento. O segundo é o impacto financeiro, ou seja, o recurso necessário para que a operadora ofere?a o novo procedimento aos beneficiários. As operadoras alegam que as inclus?es têm custos altos.

Ao todo, a agência recebeu 30.658 propostas de contribui??o para atualiza??o do rol. Somente 246 propostas foram consideradas aptas pela ANS para seguir para a análise técnica e a posterior discuss?o no ambito do Cosaúde, por atenderem a "critérios de elegibilidade necessários".

Tratamento oncológico

Em 2018, ano da última atualiza??o do rol, foram incorporados 18 novos procedimentos e sete termos descritivos ou diretriz de utiliza??o. Além de procedimentos e amplia??o de coberturas, o rol de procedimentos, a partir de 2014, também passou a incorporar o fornecimento de medicamentos, especialmente para tratamento oral contra o cancer.

Procedimentos recusados

Entre os procedimentos sugeridos para inclus?o no rol de cobertura obrigartória está o tratamento cirúrgico para pacientes com Diabetes Tipo 2 - que n?o conseguem o controle da doen?a por meio de medicamentos. Os procedimentos n?o ter?oa cobertura dos planos de saúde.

Durante a reuni?o da diretoria colegiada da Agência Nacional de Saúde (ANS), a área técnica manteve a recomenda??o de n?o inclus?o do procedimento no rol de procedimentos obrigatórios dos planos de saúde.

— A n?o recomenda??o da cirurgia metabólica demonstra que a ANS está deixando de ouvir a comunidade científica, entidades médicas e a popula??o que sofre com a doen?a — declarou Fábio Viegas, presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica, uma das entidades que contribuiu cientificamente para a inclus?o do tratamento no rol da ANS.

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