Plano de saúde ficará mais caro a partir deste mês, com cobran?a de reajuste retroativo. Entenda

Aumentos que deixaram de ser cobrados este ano come?ar?o a vir na fatura de janeiro, somados à mensalidade reajustada
Fatura de janeiro dos planos de saúde trará mensalidade reajuste e primeira parcela de recomposi??o dos valores que deixaram de ser pagos em 2020 Foto: Gabriel de Paiva
Fatura de janeiro dos planos de saúde trará mensalidade reajuste e primeira parcela de recomposi??o dos valores que deixaram de ser pagos em 2020 Foto: Gabriel de Paiva

RIO - Para milh?es de brasileiros, a conta dos planos de saúde será mais alta a partir deste mês. é que a diferen?a dos reajustes suspensos em 2020, por causa da pandemia -  seja o aumento anual ou por faixa etária -  come?a a ser cobrada na fatura de janeiro.

Efeito pandemia:  Plano de saúde deve cobrir interna??o de usuário com Covid-19 mesmo em carência, segundo a Justi?a

O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) tentou, na Justi?a, 

impedir a cobran?a retroativa

 até que a ANS instalasse uma camara técnica para discutir o tema, 

mas o pedido de liminar foi negado.

 

Sendo assim, os boletos que est?o chegando na casa dos consumidores, além da mensalidade já reajustada, trazem os valores que deixaram de ser pagos este ano, parcelados em 12 vezes, ou seja, até o fim de 2021.

Para os que tiveram interrompidos ambos os reajustes, a conta será ainda mais salgada.

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Confira agora como será feita a cobran?a e as alternativas.

Quais os contratos que tiveram reajuste anual suspenso em 2020?

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A suspens?o do reajuste anual atingiu planos individuais, coletivos por ades?o e empresariais. Ficaram de fora desse benefício os contratos coletivos com mais de 30 vidas que já tinham negociado e aplicado seu reajuste até 31 de agosto de 2020 ou contratos em que a pessoa jurídica contratante optou por n?o ter o reajuste suspenso.

 

O reajuste por faixa etária também foi suspenso?

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O reajuste por faixa etária foi suspenso tanto para quem mudou de faixa etária entre setembro e dezembro quanto para os que já haviam mudado entre janeiro e agosto. Nesses casos, nos últimos quatro meses de 2020, a mensalidade voltou a ter o valor cobrado antes do reajuste por faixa etária. O valor volta ao normal em janeiro.

Como será feito o pagamento dos reajustes suspensos?

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Os contratos que tiveram reajustes suspensos, de setembro a dezembro do ano passado, ter?o a recomposi??o desses quatro meses aplicada a partir de janeiro de 2021, em 12 parcelas iguais. No caso dos planos individuais, a ANS adiou a divulga??o do percentual máximo de corre??o que deveria seria aplicado a partir da mensalidade de maio. Com isso, n?o houve reajuste em 2020, sendo necessário recompor até oito meses, n?o apenas quatro, como nos demais planos. A diferen?a desses oito meses sem reajuste será cobrada a partir de janeiro, também diluída em 12 parcelas iguais.

Há como pagar em mais ou menos parcelas?

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é permitida a recomposi??o da suspens?o dos reajustes em número diferente de parcelas, desde que haja concordancia entre as partes. No caso dos planos individuais, o usuário deve entrar em contato com a operadora para verificar essa possibilidade. Há advogados que orientam inclusive a  negocia??o de desconto para pagamento à vista do valor total da recomposi??o. No caso de beneficiário de plano coletivo por ades?o ou empresarial, a negocia??o com a empresa deve ser feita pelo contratante (empresa, associa??o ou sindicato ao qual o beneficiário é vinculado).

Qual o reajuste máximo a ser aplicado nos planos individuais ou familiares a partir de janeiro?

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O percentual máximo de reajuste dos planos individuais ou familiares (contratados a partir de 1999 e os antigos adaptados) é de 8,14%. O índice é válido para o período de maio de 2020 a abril de 2021, com a cobran?a sendo iniciada a partir de janeiro de 2021. Com isso, o cliente vai receber no boleto do mês que vem a mensalidade de janeiro corrigida em até 8,14%, mais uma parcela do reajuste que n?o foi aplicado este ano.

Que informa??es dever?o estar contidas no boleto?

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Além do valor da mensalidade, os boletos devem trazer discriminados o valor relativo à recomposi??o e a informa??o de qual parcela se trata (parcela 1/12).

Como me informar sobre o índice de reajuste?

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A ANS orienta que o consumidor entre em contato com a operadora. No caso de beneficiário vinculado a plano coletivo empresarial ou por ades?o, as dúvidas podem ser encaminhadas à empresa, à associa??o profissional ou ao sindicato que contrata o plano ou à administradora de benefícios.

Como verifico os percentuais de reajuste por faixa etária?

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As faixas etárias e os percentuais relativos à mudan?a de categoria est?o estabelecidos no contrato. Em caso de dúvida, deve-se contatar a operadora ou o contratante do plano.

Se n?o conseguir pagar o meu plano de saúde, posso ficar sem cobertura?

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A inadimplência é uma das hipóteses que autoriza a operadora a rescindir o contrato. No entanto, pela lei, a suspens?o ou rescis?o do contrato individual é prevista caso a inadimplência seja superior a 60 dias, consecutivos ou n?o, nos últimos 12 meses. Antes de rescindir, a operadora deve alertar o consumidor, até o 50o dia de inadimplência, sobre o débito e a possibilidade de cancelamento. Em planos coletivos, depende da previs?o em contrato. A ANS ressalta que a operadora precisa enviar um pedido formal de exclus?o à pessoa jurídica contratante.

Se eu n?o puder pagar, posso mudar para um plano mais barato?

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Sim, a portabilidade está disponível aos beneficiários de planos individuais, coletivos empresariais e coletivos por ades?o e permite a troca de plano dentro da mesma operadora ou para uma empresa diferente sem ter que cumprir novos períodos de carência. Para conferir os planos disponíveis e compatíveis, deve-se consultar o Guia ANS de Planos de Saúde, no site da agência (ans.gov.br). Lá também há os prazos para realiza??o da primeira e de outras portabilidades. Existem, contudo, duas condi??es para fazer a mudan?a: o plano n?o pode estar cancelado e o consumidor n?o pode estar em atraso com a mensalidade.

Se eu mudar ou cancelar o plano, terei que pagar a diferen?a do reajuste?

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A ANS explica que a troca do plano ou o cancelamento do contrato durante o período de cobran?a dos valores suspensos n?o isentam o beneficiário do pagamento dos valores que deixaram de ser cobrados em 2020. A operadora, no entanto, n?o pode exigir a quita??o à vista, o parcelamento deverá ser diluído em 12 parcelas ou da forma acordada entre as partes.

O que fazer diante de uma cobran?a indevida?

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A primeira medida é procurar a operadora para esclarecer a cobran?a. N?o resolvendo com a empresa, a recomenda??o é registrar queixa na ANS no site (ans.gov.br) ou pelo 0800 701 9656. O Idec orienta a registrar reclama??o na plataforma de intermedia??o de conflito do governo federal (consumidor.gov.br) ou no Procon. O Procon-SP, aliás, está reunindo reclama??es sobre reajuste como parte da elabora??o de A??es Civis Públicas para barrar aumento abusivos pelas operadoras. Os técnicos da entidade, no entanto, ainda n?o bateram o martelo sobre qual seria o percentual máximo de reajuste que considerariam aceitável. De qualquer forma, o consumidor sempre poderá recorrer individualmente à Justi?a, mas essa deve ser a última op??o, dizem especialistas. Lembrando que, pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), o reembolso deve ser o dobro do valor cobrado indevidamente.

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