Paes questiona modelo de concess?o do Santos Dumont e amea?a ir à Justi?a

Preocupa??o do prefeito do Rio é evitar o esvaziamento do Gale?o e danos para a economia da cidade e do estado
Aeroporto Santos Dumont: passageiros observam a movimenta??o dos avi?es no sagu?o Foto: ANTONIO SCORZA / Agência O Globo
Aeroporto Santos Dumont: passageiros observam a movimenta??o dos avi?es no sagu?o Foto: ANTONIO SCORZA / Agência O Globo

RIO, S?O PAULO E BRASíLIA - O prefeito Eduardo Paes amea?ou ir à Justi?a contra o modelo que o governo federal pretende adotar no processo de concess?o do Aeroporto Santos Dumont, previsto para o ano que vem, em mensagem publicada em uma rede social. A preocupa??o é que a concess?o do terminal possa esvaziar o Gale?o, o que afetaria o turismo e a economia da cidade e do Estado do Rio.

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“O modelo de concess?o que fazem para o Santos Dumont é coisa de quem n?o tem simpatia pelo Rio e/ou busca inviabilizar o Gale?o. N?o é possível que com tantos cariocas no governo federal — incluindo o presidente — isso prossiga. A prefeitura vai agir judicialmente para impedir que isso aconte?a”, escreveu o prefeito.

Horas depois, porém, Paes mudou o tom depois de uma conversa por telefone com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, a quem o prefeito se referiu como “o melhor ministro do governo federal”: “Tenho certeza de que vamos conseguir encontrar um bom caminho para solucionar os desafios do Gale?o. Esse é um tema chave na nossa cidade.”

O modelo de concess?o do terminal localizado no Centro do Rio ainda está sendo elaborado, mas o governo já deixou claro que pretende liberar voos mais longos ao futuro concessionário.

A prefeitura avalia que, ao aprovar uma mudan?a na malha aérea, o Santos Dumont poderia iniciar voos internacionais para destinos próximos, como Buenos Aires ou Montevidéu, tirando uma parcela dos passageiros do Gale?o, que hoje concentra todas as rotas internacionais na cidade.

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13 milh?es de passageiros

Além disso, o receio é que voos internacionais sejam destinados a aeroportos em outros estados, com o passageiro seguindo para o Rio em voo doméstico via Santos Dumont. Se isso ocorrer, já que n?o há estrutura física para um crescimento mais significativo no Santos Dumont, o Rio perderia o papel de porta principal de entrada do passageiro internacional.

O secretário municipal de Desenvolvimento Econ?mico, Chic?o Bulh?es, disse que a secretaria está elaborando um estudo para mostrar o impacto n?o só no Gale?o, mas também para a economia e turismo da cidade e do estado se o modelo for mantido:

— Para o desenvolvimento da cidade e do estado, esta é uma rela??o predatória, desregulada. N?o é defender uma empresa ou aeroporto A ou B. Estamos defendendo competitividade mais saudável.

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O Ministério da Infraestrutura vê como baixas as chances de que um questionamento judicial sobre o tema afete o leil?o do Santos Dumont, previsto para maio de 2022. O governo n?o pretende interferir no processo de concess?o.

Segundo um técnico a par das discuss?es, atualmente os passageiros preferem voar para o Santos Dumont, por estar localizado em área central da cidade, e o poder público n?o pode obrigar esses usuários a migrarem para o Gale?o.

Paes quer evitar esvaziamento do Gale?o com atual modelo de concess?o de aeroportos Foto: Marcelo Regua / Agência O Globo
Paes quer evitar esvaziamento do Gale?o com atual modelo de concess?o de aeroportos Foto: Marcelo Regua / Agência O Globo

Ainda assim, as proje??es do governo indicam que o Santos Dumont poderia alcan?ar no máximo 13 milh?es de passageiros ao ano por causa das limita??es do terminal, como a extens?o da pista.

A capacidade atual do aeroporto é de 9 milh?es de passageiros. A pista do aeroporto n?o comporta avi?es maiores e há limita??es geográficas para a expans?o do terminal.

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Além disso, o Santos Dumont opera com capacidade reduzida, com horários de pouso e decolagem controlados por quest?es de seguran?a. Isso n?o deve mudar com a concess?o.

Diante disso, o excesso de demanda terá de ser atendido pelo Gale?o. Há cinco anos, o volume total de passageiros nos dois aeroportos do Rio ficava próximo a 30 milh?es. Nos últimos anos, o movimento vem caindo por conta da crise da economia fluminense, o que foi agravado pela pandemia.

A concessionária RIOgale?o tem a Changi Airports International como investidora. A performance do aeroporto, porém, ficou aquém do estimado na época do leil?o e piorou com a pandemia.

Já o Santos Dumont é considerado uma das joias da coroa da Infraero, junto com Congonhas. Os dois ser?o licitados na sétima rodada de concess?es.

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Atualmente, o projeto está na fase em que três consultorias concorrentes entre si elaboram estudos de viabilidade. Um dos trabalhos será escolhido pela Agência Nacional de Avia??o Civil (Anac) para nortear a licita??o.

Reuni?o com a prefeitura

Freitas tomou a iniciativa de ligar para o prefeito. Em um telefonema curto e amistoso, o ministro teria dito que há outras maneiras de se resolver os problemas do Gale?o sem criar uma reserva de mercado ao aeroporto. Haverá uma reuni?o entre representantes da prefeitura e da pasta da Infraestrutura para discutir a quest?o, segundo fontes do governo.

A concessionária RIOgale?o tem se posicionado nos bastidores contra a ideia de que o Santos Dumont receba rotas internacionais. Procurada, a empresa afirmou em nota que “apesar de (o terminal) estar sendo impactado pela pandemia do novo coronavírus, n?o mede esfor?os para retomar a normalidade na frequência de voos”, mas n?o comentou sua posi??o sobre o projeto.

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O argumento das autoridades é que a recupera??o da economia local será fundamental para manter o Gale?o como porta de entrada. Ao conceder Santos Dumont, a estratégia do governo é atrair investimentos de quase R$ 2 bilh?es, a fim de fomentar o tráfego local no futuro, explicou um técnico.

O edital de licita??o ainda está em estudo, mas a modelagem será a mesma adotada na última rodada de concess?o aberta aos atuais operadores privados. Ou seja, o administrador do Gale?o poderá participar da disputa e levar o Santos Dumont se entender que ser o dono da opera??o pode alavancar os negócios.

A Anac informou que pretende ouvir o governo do estado e a prefeitura antes de lan?ar o edital do leil?o. A medida também dependerá do aval do Tribunal de Contas da Uni?o (TCU).

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