Entenda em 10 perguntas a posi??o do Brasil na cúpula sobre o clima de Biden

Governo Bolsonaro reivindica recursos para combater devasta??o da Amaz?nia e zerar emiss?es de gases estufa, mas promove políticas de desmonte ambiental
Expans?o de fazenda em área de queimada no Mato Grosso: governo afirma que precisa de mais recursos para fiscalizar a Amaz?nia Foto: VICTOR MORIYAMA/NYT/31-8-2019 / Arte O Globo
Expans?o de fazenda em área de queimada no Mato Grosso: governo afirma que precisa de mais recursos para fiscalizar a Amaz?nia Foto: VICTOR MORIYAMA/NYT/31-8-2019 / Arte O Globo

RIO — De país exemplar a pária climático, o Brasil sofreu uma reviravolta em sua política ambiental nos últimos cinco anos. O país recebeu recursos da ONU por reduzir o desmatamento entre 2014 e 2015 e doa??es bilionárias da Noruega e da Alemanha, mas elas tiveram sua aplica??o congelada após a extin??o de comitês gestores pelo governo. Agora, o presidente Jair Bolsonaro chega à Cúpula de Líderes sobre o Clima reivindicando US$ 10 bilh?es anuais para que o país neutralize as emiss?es de carbono até 2050, antecipando o prazo original, que era de 2060, para adequá-lo ao proposto por EUA e Uni?o Europeia. é uma cobran?a incomum e de valor arbitrário, diferente das propostas apresentadas por outras na??es nos documentos em que revisam suas metas do Acordo de Paris. Veja abaixo as principais quest?es que envolvem a participa??o do Brasil na cúpula, que foi convocada pelo presidente americano Joe Biden e ocorrerá em 22 e 23 de abril.

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Quais foram as metas apresentadas pelo Brasil no Acordo de Paris, de 2015?

O Brasil assumiu, no documento climático, o compromisso voluntário de reduzir as emiss?es de gases de efeito estufa em 37% até 2025 e 43% até 2030, em rela??o aos níveis constatados em 2005. Também estabeleceu que o desmatamento ilegal da Amaz?nia seria zerado em 2030. O país foi elogiado na comunidade internacional por abrir um canal de diálogo entre os países em desenvolvimento e os desenvolvidos, que tinham diferen?as históricas sobre a divis?o de responsabilidades para evitar as mudan?as do clima.

Cinco anos depois, em 2020, o que mudou?

O Brasil manteve a meta de zerar o desmatamento ilegal até 2030, assim como os percentuais para a redu??o de emiss?es de carbono — 37% até 2025 e 43% até 2030, ante os níveis de 2005. No entanto, o índice de libera??o de poluentes em 2005, o ano de referência, foi revisado, o que permitirá que o país cumpra o compromisso internacional mesmo se o desmatamento da Amaz?nia for superior a 13 mil km2. Para compara??o, a devasta??o da floresta em 2020 foi de 11.088 km2.

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Além disso, o país previu a neutraliza??o das emiss?es de carbono apenas em 2060 — os EUA e a Uni?o Europeia estimam cumprir esta meta uma década antes. O governo federal, no entanto, afirmou que poderia antecipar o resultado, caso receba US$ 10 bilh?es anuais de países desenvolvidos.

Essa cobran?a é válida?

N?o há um impedimento legal, mas n?o é um procedimento comum. Muitos países entregam à ONU suas metas para redu??o de emiss?es detalhando planos que poderiam ser realizados caso recebam verbas adicionais. O Brasil, porém, está determinando o valor que quer receber e n?o mostra como pretende usar os recursos — quais a??es tomará, em que prazo, com que parceiros e eventuais riscos.

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Como foi a repercuss?o internacional?

A revis?o do compromisso brasileiro foi considerada decepcionante, e o país n?o foi convidado a discursar em uma cerim?nia em homenagem aos cinco anos do Acordo de Paris, em dezembro do ano passado, onde mais de 70 na??es apresentaram os avan?os de suas políticas ambientais. O Itamaraty apelou, sem sucesso, para que o país fosse incluído no evento.

O governo já recebeu recursos por reduzir o desmatamento?

Sim. Em 2019, o Brasil obteve US$ 96,5 milh?es (cerca de R$ 540 milh?es) do Fundo Verde do Clima (GCF, na sigla em inglês), devido à redu??o do desmatamento entre 2014 e 2015. O GCF foi criado pelo Acordo de Paris e financia projetos que contribuem para a redu??o das mudan?as climáticas.

Além disso, o país conta com o Fundo Amaz?nia, iniciativa de doa??o de recursos pela Alemanha e pela Noruega. No entanto, novos repasses foram suspensos após o governo extinguir comitês que orientavam quais projetos seriam financiados. O país conta com cerca de R$ 2,9 bilh?es parados em caixa desde 2019, segundo levantamento do Observatório do Clima enviado ao STF.

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O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, também reivindicou que o país receba US$ 1 bilh?o na cúpula desta semana para combater o desmatamento da Amaz?nia. Parte dos recursos seria usada na mobiliza??o da For?a Nacional, que refor?aria a fiscaliza??o da floresta.

Os países desenvolvidos devem dinheiro às na??es em desenvolvimento?

Em 2009, os países desenvolvidos se comprometeram a criar um fundo anual de US$ 100 bilh?es até 2020 para financiar projetos climáticos em na??es em desenvolvimento. O Brasil cobra recursos, mas, para isso, precisa apresentar os projetos em que pretende investir. Além disso, mais de 150 países concorrem à verba, entre eles os africanos e os Estados insulares, que podem desaparecer até o fim do século, devido ao aumento do nível do mar.

O desmatamento é fonte de mais de metade da libera??o de poluentes pelo país. Como pode ser reduzido?

A medida mais cobrada seria injetar mais recursos na área ambiental. O or?amento do Ministério do Meio Ambiente (MMA) previsto para 2021 é o menor desde o início do século. Houve, também, uma redu??o de 29,1% da destina??o de recursos para o Ibama e de 40,4% para o Instituto Chico Mendes de Conserva??o da Biodiversidade (ICMBio) este ano, em rela??o aos valores de 2019. Para compensar a perda de recursos financeiros e humanos das autarquias do MMA, ambientalistas defendem que as For?as Armadas deem suporte às opera??es do Ibama.

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Qual será o plano apresentado pelo governo na cúpula?

O Brasil deve levar à mesa o Plano Amaz?nia 2021/2022, assinado pelo vice-presidente Hamilton Mour?o na última quarta-feira, que visa nortear a conserva??o do bioma nos próximos dois anos. O programa, no entanto, é pouco ambicioso, porque permite que a taxa de desmatamento atinja 8,7 mil km2 ao final de 2022, um valor 16% superior ao visto em 2018, último ano antes do início do governo Bolsonaro. Além disso, o texto n?o informa o contingente e o or?amento necessários para sua realiza??o, e institui um prazo muito curto — em alguns casos, de apenas 15 dias — para que ministérios comecem a adotar medidas complexas, como o deslocamento de servidores e infraestrutura para a conserva??o da floresta.

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Como as organiza??es ambientalistas reagiram?

Marcio Astrini, secretário-executivo do Observatório do Clima, avalia que o plano é uma “carta de despedida do Mour?o”, que preside o Conselho Nacional da Amaz?nia: “Em alguns trechos, o plano diz: ‘o governo precisa planejar’. N?o quer dizer nada”. Fabiana Alves, coordenadora da Campanha de Clima do Greenpeace, considera o plano “vazio” e “uma tentativa desesperada de receber recursos externos sem, de fato, se comprometer em conter as mudan?as climáticas”.

Que meta ambiciosa poderia ser assumida pelo governo?

Paulo Moutinho, cientista sênior do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amaz?nia (Ipam), destaca que o governo federal deve dar uma finalidade às terras públicas n?o destinadas — uma área de 50 milh?es de hectares, equivalente ao tamanho da Espanha, onde ocorre até 30% do desmatamento do país, e extensivamente usada para grilagem. De acordo com a lei, ela deve ser convertida em unidades de conserva??o ou territórios indígenas.

O climatologista Carlos Nobre recomenda a cria??o de uma PEC que proteja o Código Florestal de projetos de lei e medidas provisórias ligadas à regulariza??o fundiária, que, em última instancia, podem contribuir para a anistia ao desmatamento ilegal — foi o caso da MP 910, conhecida como MP da Grilagem, que caducou em maio do ano passado no Congresso. O governo Bolsonaro é favorável à reforma do Código.

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