Caso Henry: pai de menino faz abaixo-assinado para pedir aprova??o de lei que aumenta pena de crimes cometidos por padrastos

Mais de 5 mil pessoas já assinaram documento criado por Leniel Borel
Leniel Borel cria abaixo-assinado para pedir acelera??o da vota??o de projeto de lei que endurece penas para crimes cometidos por madrastas e padrastos Foto: Reprodu??o
Leniel Borel cria abaixo-assinado para pedir acelera??o da vota??o de projeto de lei que endurece penas para crimes cometidos por madrastas e padrastos Foto: Reprodu??o

RIO — Leniel Borel, pai do menino Henry, de 4 anos, morto em 8 de mar?o após sofrer agress?es do médico e vereador Jairo Souza Santos Júnior, o  Dr. Jairinho (sem partido), criou um abaixo-assinado online para pedir a aprova??o do Projeto de Lei 1386/2021, chamada de Lei Henry Borel, que aumenta de 1/3 (um ter?o) até metade no caso de crimes cometidos por pais ou pela madrasta ou o padrasto. A campanha criada na madrugada desta segunda-feira somava mais de 5 mil assinaturas até o início da tarde. O vereador e a professora Monique Medeiros da Costa e Silva, padrasto e m?e de Henry, estao presos por suspeita de envolvimento na morte da crian?a.

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"A vota??o desta Projeto de Lei que leva o nome do meu filho, Lei Henry Borel, n?o o trará de volta, nem amenizará a dor da sua ausência, mas será um avan?o na luta contra o assassinato de crian?as pelos seus pais e/ou companheiros, e mostrará ao Brasil que a vida do meu filho n?o foi só para tirar esses monstros de circula??o (Dr Jairinho e Monique), mas sim para, de alguma forma, com penas mais duras, ajudar a prevenir e punir, este tipo de violência inimaginável, que é mais comum no Brasil do que se pensa", escreveu o pai de Henry na justificativa do abaixo-assinado.

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Em entrevista ao GLOBO, ele afirmou que o objetivo da campanha, que foi criada com a ajuda de seu advogado, é pedir que o presidente da Camara dos Deputados, deputado Arthur Lira, acelere a vota??o do projeto.

- A gente precisa de alguma forma endurecer a lei desse país para que isso n?o volte a acontecer. Por isso que eu decidi, junto com meus advogados, criar essa peti??o online para pedir que acelere a vota??o dessa lei para que a gente tenha uma medida urgente para que as pessoas pensem duas vezes antes de cometer esses crimes bárbaros - afirmou.

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Na semana passada, o Congresso aprovou o regime de urgência para o projeto de Lei 4626/20, também do deputado federal Hélio Lopes (PSL-RJ), autor do Projeto de Lei 1386/2021. A PL muda o parágrafo 8 do artigo 121 do Decreto-Lei no 2.848 do Código Penal Brasileiro e determina que a pena para crimes contra menores de 14 anos seja aumentada de 4 a 12 anos para 8 a 14 anos, se as a??es resultarem em morte. O texto também agrava a pena atual para abandono de incapaz, que é de seis meses a três anos de deten??o, passando para dois a cinco anos de reclus?o. Se o abandono resultar em les?o corporal grave, a pena passa a ser de três a sete anos de reclus?o.

 

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